O Governo

O GOVERNO BRITÂNICO

No Reino da Inglaterra, Irlanda e Escócia, abreviado em Reino Britânico, o governo é composto da seguinte maneira:

1. Poder Executivo

- Primeiro-Ministro

Eleito pelo Parlamento e nomeado pelo Rei, possui a prerrogativa de governar os assuntos internos e externos do país, com a devida aprovação do Monarca reinante. É ele que, representando o Rei, chefia o Governo diretamente.

Seu mandato dura enquanto os Parlamentares e o Rei assim concordarem. De seis em seis meses, a contar da data da posse, o Primeiro-Ministro deverá prestar contas ao Parlamento, fazendo um balanço dos últimos meses. Se o Parlamento concordar com a reincorporação do premier no cargo, levarão ao Rei sua decisão. Se o Rei concordar com a decisão do Parlamento, o Primeiro-Ministro ganha mais seis meses de Governo. Ocorrendo do Parlamento ou do Rei negar a reincorporação, um novo Primeiro-Ministro deverá ser eleito pelo Parlamento, sem o antecessor ter o direito de candidatura.

- Ministros de Estado

São nomeados pelo Primeiro-Ministro. São responsáveis pelos assuntos de cada pasta temática.

OBS: Nenhum membro da família Real pode integrar os trabalhos de um Ministério. 

- Corpo Diplomático

São nomeados pelo Ministro dos Assuntos Exteriores do Governo Britânico.

OBS: Além dos diplomatas de carreira e os nomeados pelo Parlamento e pelo Rei, os membros da família real também possuem deveres diplomáticos, como representantes da Casa Real.

2. Poder Legislativo

- Parlamentares membros do Parlamento Real

Em princípio, o Parlamento é unicameral e todos os seus membros são os cidadãos do Reino da Grã-Bretanha e Irlandas.

OBS: Nenhum membro da família Real pode fazer parte do Parlamento.

3. Poder Judiciário

Todos os seus membros são nomeados diretamente pelo Rei. Possuem a prerrogativa de assegurar a legalidade das ações de governo, assim como, de guardar as Leis e legislações da nação.

- Desembargadores

- Juízes

- Advogados

- Promotores

OBS: Nenhum membro da família real pode compor os cargos jurídicos supra-citados.

O PAPEL DO MONARCA

Oficialmente e extra-oficialmente, o Chefe de Estado e Governo do Reino da Grã-Bretanha e Irlandas é sua Majestade o Rei. Apesar do Rei não dirigir os assuntos de governo diretamente, ele possui, todavia,  deveres governamentais imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos do Governo.

Todas as ações e decisões do Governo Britânico são por autorização e em nome de Sua Majestade. Sendo assim, o Governo é do Monarca, estando o corpo político, diplomático e jurídico dependente da Casa Real. 

Por ser uma Monarquia Parlamentarista, o Primeiro-Ministro é eleito pelo Parlamento. Todavia, sua escolha só é homologada se o Rei aceitar sua indicação. Por tradição, é o Rei que deve convidar o Primeiro-Ministro eleito para compor o Governo de Sua Majestade. Assim feito, passa o premier a representar diretamente a Chefia de Governo do Reino. 

No Reino da Grã-Bretanha e Irlandas Micronacional, o Rei possui também os seguintes direitos e deveres:

I. Representar o país em toda visita internacional;
II. Iniciar cada legislatura do Parlamento Real;
III. Encerrar a legislatura do Parlamento Real;
IV. Aprovar propostas de Leis oriundas do Poder Executivo;
V. Propor Leis diretamente ao Parlamento, em nome da Casa Real;
VI. Nomear os Comandantes das Forças Armadas Britânicas.
VII. Celebrar a paz ou a guerra, assim como, homologar toda relação inter-micronacional desenvolvida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores.
VIII. Observar as Leis e garantir a lisura das ações de todos os membros do Governo Britânico.

Aos membros da Família Real, além da função diplomática como acima dito, possuem também a prerrogativa de integrar as Forças Armadas Britânicas, assim como, observar as leis, a conduta dos membros do Governo e acima de tudo, de garantir a felicidade e o bem comum do bom povo britânico.

Londres

Palácio de Buckingham

22 de Janeiro de 2012